O Núcleo Promocional Pequeno Anjo é uma associação de fins assistenciais e não econômicos, de natureza comunitária, beneficente e filantrópica, dedicada ao acolhimento institucional de crianças em situação de risco pessoal e social.
São objetivos específicos do Núcleo Promocional Pequeno Anjo:
- acolher institucionalmente, em caráter temporário, crianças de zero a seis anos de idade, sem distinção de qualquer natureza;
- excepcionalmente, acolher crianças com idade superior a seis anos, se integrantes de grupos de irmãos;
- promover o voluntariado, a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais;
- captar recursos financeiros nas áreas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, para a execução de seus objetivos;
- realizar outras atividades decorrentes de seus objetivos institucionais.
O Núcleo Promocional Pequeno
Anjo pode celebrar convênios com entidades congêneres, nacionais ou
estrangeiras, visando à plena realização de seus objetivos
institucionais.
Para
a realização dos objetivos institucionais, o Núcleo Promocional Pequeno
Anjo, pode criar tantas Casas Lares quantas se fizerem necessárias, as
quais se regem pelas disposições estatutárias, regulamentares e
regimentais pertinentes.